O Uniswap, principal exchange descentralizada da Ethereum, está se preparando para reforçar sua governança, agora com respaldo jurídico. No dia 11 de agosto, a Uniswap Foundation (UF) apresentou à comunidade uma proposta recomendando que a Uniswap DAO seja registrada como uma Wyoming Decentralized Unincorporated Nonprofit Association (DUNA) e que seja criada uma nova entidade chamada DUNI.

Caso aprovada, a Uniswap DAO será a maior organização descentralizada a adotar esse modelo legal até o momento. Essa iniciativa eleva a conformidade regulatória das DAOs e estabelece as bases jurídicas para a ativação do aguardado “fee switch”.

DUNA: Identidade Legal e Proteção para DAOs

1. A Consolidação Global da Legalização

DAOs operam com autonomia on-chain e participação aberta, mas na prática, essa concepção é limitada por questões legais. Sem reconhecimento jurídico, DAOs não podem firmar contratos, contratar advogados ou contadores, abrir contas bancárias, nem se defender em disputas judiciais como entidades autônomas.

Wyoming foi pioneiro, em 2021, ao criar a legislação DAO LLC, permitindo que projetos blockchain fossem reconhecidos como sociedades de responsabilidade limitada. Em março de 2024, avançou ainda mais com a Lei DUNA, concedendo às DAOs sem fins lucrativos um reconhecimento jurídico simplificado. Para especialistas, esse avanço é fundamental para a conformidade das DAOs em nível global.

Para investidores, a DUNA traz identidade jurídica e proteção à operação das DAOs:

• Identidade legal: Após o registro, a DAO pode firmar contratos, trabalhar com escritórios jurídicos e auditorias, e reportar obrigações fiscais como qualquer empresa tradicional.
• Proteção jurídica: Os membros ficam blindados contra responsabilidade pessoal por riscos legais ou fiscais ligados à DAO, protegendo-os de litígios de governança. Caso surjam disputas judiciais ou débitos tributários, o risco recai sobre a entidade, não sobre indivíduos.
• Evolução operacional: Sob a DUNA, a DAO pode contratar prestadores de serviço, manter consultores especializados e gerir fundos e conformidade de maneira eficiente.

Em resumo, a DUNA remove a área de indefinição jurídica para DAOs, promovendo conformidade e mantendo a estrutura descentralizada com plena funcionalidade empresarial.

Detalhes da Proposta: Alocação de Fundos & Execução

A proposta especifica as principais alocações de ativos e mecanismos de gestão para o DUNI:

• US$ 16,5 milhões em UNI: destinados à cobertura de dívidas tributárias históricas (estimadas abaixo de US$ 10 milhões) e à criação de um fundo de defesa jurídica.
• US$ 75 mil em UNI: pagos à Cowrie, empresa de consultoria fiscal sediada em Wyoming responsável pelas declarações fiscais e reportes financeiros. O cofundador David Kerr foi um dos redatores da Lei DUNA.
• Papel da Uniswap Foundation: atua como agente administrativo do DUNI, cuidando da documentação, contratos e contratação de prestadores de serviços.
• Papel da Cowrie: administra o DUNI com responsabilidade pela conformidade fiscal e financeira continuada.

Pelo modelo DUNA, as entidades não podem distribuir dividendos a membros, exceto remuneração ou reembolso de despesas justificáveis. Assim, mesmo com o “fee switch” ativado, os fundos que ingressam na reserva financeira da DAO não podem ser enviados diretamente aos detentores de UNI; devem ser liberados via governança para gastos públicos, pesquisa & desenvolvimento ou incentivos.

“Fee Switch”: Nova Fonte de Receita?

O “fee switch” faz parte do protocolo Uniswap e pode redirecionar uma fração das taxas dos provedores de liquidez (LPs) para a reserva financeira da DAO. Por exemplo, da taxa atual de 0,3% nas negociações, 0,05% poderiam ir para um fundo gerido pela DAO.

Dados da DefiLlama mostram que usuários da Uniswap pagaram mais de US$ 123 milhões em taxas de swap no último mês. Mesmo que apenas um sexto desse montante fosse destinado à DAO, isso geraria cerca de US$ 20,5 milhões mensais — mais de US$ 240 milhões ao ano. Esse fluxo pode ampliar a governança do token UNI e fortalecer sua reserva financeira.

Historicamente, propostas para ativar o “fee switch” emperraram diante de riscos regulamentares. A legislação ambígua referente a valores mobiliários nos EUA pode tornar perigosa a distribuição direta de receita do protocolo aos detentores. Com DUNA, a expectativa é superar esses entraves regulatórios.

Dinâmica de Poder na Governança: Ideais x Realidade

Embora DAOs sejam, em teoria, descentralizadas, a governança do Uniswap é marcada por nuances e centralizações.

1. Centralização do poder
   O deputado Sean Casten destacou no Congresso dos EUA que a Uniswap Foundation detém influência unilateral significativa, o que pode comprometer a descentralização. Apesar da UF negar poder excessivo, as principais propostas seguem vindo da Fundação, com baixa aprovação de iniciativas da comunidade.
2. Influência de fundos de venture capital
   Em 2023, a UF retirou uma proposta de “fee switch” após objeção de um grande investidor. Dan Robinson, sócio da Paradigm, acusou a Fundação de ceder à pressão de fundos como o a16z. O mesmo a16z, aliás, elogiou DUNA, chamando-a de “oásis para DAOs”, o que despertou temores de maior controle dos grandes capitais com a formalização jurídica.
3. Descentralização versus eficiência operacional
   É difícil equilibrar ampla participação comunitária com eficiência operacional. Algumas iniciativas — como LayerZero Foundation e Yuga Labs — centralizaram funções para agilizar processos. A proposta DUNA também busca esse ajuste entre ideais comunitários e desempenho prático.

No dia em que a proposta foi publicada, o UNI apresentou alta de quase 8%, antes de desacelerar, mostrando otimismo do mercado diante das reformas regulatórias e novas receitas. Apesar disso, o token UNI segue bem abaixo de seus recordes:

• Máxima histórica (ATH): 2 de maio de 2021, US$ 44,97
• Desvalorização acumulada desde a máxima histórica: aproximadamente -75,76%

Métricas on-chain mostram que a Uniswap lidera no Ethereum, Polygon, Arbitrum, Optimism e outros ecossistemas. O volume mensal de transações se mantém entre US$ 30 e US$ 50 bilhões. Ainda assim, a baixa captura de receita desafia a valorização do UNI.

Perspectiva: Conformidade ou Concentração de Poder?

Se o voto preliminar de 18 de agosto for aprovado, a Uniswap DAO se tornará uma das primeiras grandes DAOs a adotar o modelo DUNA. Isso pode inaugurar um novo padrão de conformidade para o setor e impactar diretamente a captura de valor e a sustentabilidade do UNI.

Riscos e oportunidades se entrelaçam:

• Pontos positivos: Claridade regulatória reduz riscos jurídicos, e o “fee switch” pode garantir fluxos constantes e fortalecer o valor do UNI.
• Desafios: Maior centralização e avanço de participação de capitais externos podem elevar tensões internas de governança.

Para investidores, a proposta do DUNI representa uma experiência de amadurecimento institucional das DAOs. O resultado pode definir o rumo da Uniswap e servir de modelo para projetos DeFi que buscam equilibrar descentralização e conformidade normativa.

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