O caso de evasão fiscal de 48 milhões de dólares dos pioneiros da encriptação tem novos desenvolvimentos, a equipe de advogados apresentou um pedido de rejeição.
Ativos de criptografia pioneiros enfrentam crise fiscal
O rápido desenvolvimento do mercado de Ativos de criptografia é acompanhado por riscos regulatórios cada vez mais severos, especialmente em relação à conformidade fiscal. Em abril de 2024, uma figura conhecida no campo da Ativos de criptografia foi presa na Espanha sob a suspeita de evasão fiscal de 48 milhões de dólares, um incidente que chocou toda a indústria. O progresso do caso tem sido amplamente acompanhado e também levou a indústria de encriptação a dar mais atenção às questões de conformidade fiscal.
Com o preço do Bitcoin a ultrapassar a marca das cem mil dólares, este caso amplamente noticiado teve um novo desenvolvimento na semana passada. A equipe de advogados do réu apresentou uma moção ao tribunal no dia 4 de dezembro de 2024, solicitando a rejeição das acusações de evasão fiscal por parte da autoridade fiscal. Neste momento, o réu ainda está à espera da decisão de extradição na Espanha. Vamos relembrar a trajetória deste caso e discutir os riscos fiscais relevantes e as recomendações de conformidade.
Contexto do caso
Introdução ao réu
O réu nasceu em 1979 e cresceu no Vale do Silício, sendo um famoso liberal e anarquista. Durante a faculdade, ele mostrou um talento empresarial excepcional, fundando uma empresa de revenda de peças de computador. Com um aguçado sentido comercial, ele ganhou seu primeiro milhão de dólares aos 24 anos.
Em 2011, o réu começou a investir em Bitcoin e transformou sua empresa na primeira do mundo a aceitar pagamentos em Bitcoin. Desde então, ele continuou a comprar e receber grandes quantidades de Bitcoin, ocupando cargos de liderança em várias organizações importantes relacionadas a Ativos de criptografia. Ele promoveu ativamente a aplicação e o valor do Bitcoin, contribuindo significativamente para a popularização inicial da encriptação, ganhando assim uma reputação extremamente alta na indústria.
razão da ação
Em 2014, o réu obteve a cidadania da Federação de São Cristóvão e Nevis e subsequentemente renunciou à cidadania americana. De acordo com a legislação fiscal americana, indivíduos que renunciam à cidadania devem declarar integralmente os ganhos de capital de seus ativos globais, incluindo a quantidade de bitcoins detida e o seu valor justo de mercado. As autoridades fiscais acreditam que o réu ocultou e subestimou o valor de seus ativos pessoais antes de renunciar à cidadania e, após a renúncia, obteve e vendeu aproximadamente 70.000 moedas de bitcoin de uma empresa sob seu controle nos Estados Unidos, gerando uma receita de quase 240 milhões de dólares, escapando assim de pelo menos 48 milhões de dólares em impostos devidos.
As autoridades fiscais apresentaram principalmente duas acusações:
O réu não cumpriu as disposições sobre o imposto de saída. Ao renunciar à nacionalidade americana, o réu subestimou a quantidade real de Bitcoin que possuía pessoalmente e através de empresas que controla, ocultando as transações relevantes e evasando as respectivas obrigações fiscais.
O réu violou a obrigação tributária como residente não tributável nos Estados Unidos. Após renunciar à sua cidadania americana, o réu obteve e vendeu bitcoin em 2017 de uma empresa situada nos Estados Unidos que controlava, obtendo uma receita substancial. Embora o réu tenha renunciado à cidadania americana, devido ao fato de sua empresa estar localizada nos Estados Unidos, a transferência do bitcoin detido pela empresa para o nome pessoal do réu, sem relatar essa receita, constitui evasão fiscal.
Este caso destaca a complexidade e a importância da conformidade fiscal no campo dos Ativos de criptografia, e alerta os profissionais do setor para que tratem os problemas fiscais transnacionais com mais cautela.
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JustHereForMemes
· 07-21 12:50
Concordo, os impostos são muito complicados.
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RektRecorder
· 07-20 09:40
Negociação de criptomoedas tudo bem, fuga ao fisco não.
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notSatoshi1971
· 07-20 09:40
Que azar, fui apanhado.
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CryptoTarotReader
· 07-20 09:40
O irmão rico ainda não consegue competir com o estrangeiro.
O caso de evasão fiscal de 48 milhões de dólares dos pioneiros da encriptação tem novos desenvolvimentos, a equipe de advogados apresentou um pedido de rejeição.
Ativos de criptografia pioneiros enfrentam crise fiscal
O rápido desenvolvimento do mercado de Ativos de criptografia é acompanhado por riscos regulatórios cada vez mais severos, especialmente em relação à conformidade fiscal. Em abril de 2024, uma figura conhecida no campo da Ativos de criptografia foi presa na Espanha sob a suspeita de evasão fiscal de 48 milhões de dólares, um incidente que chocou toda a indústria. O progresso do caso tem sido amplamente acompanhado e também levou a indústria de encriptação a dar mais atenção às questões de conformidade fiscal.
Com o preço do Bitcoin a ultrapassar a marca das cem mil dólares, este caso amplamente noticiado teve um novo desenvolvimento na semana passada. A equipe de advogados do réu apresentou uma moção ao tribunal no dia 4 de dezembro de 2024, solicitando a rejeição das acusações de evasão fiscal por parte da autoridade fiscal. Neste momento, o réu ainda está à espera da decisão de extradição na Espanha. Vamos relembrar a trajetória deste caso e discutir os riscos fiscais relevantes e as recomendações de conformidade.
Contexto do caso
Introdução ao réu
O réu nasceu em 1979 e cresceu no Vale do Silício, sendo um famoso liberal e anarquista. Durante a faculdade, ele mostrou um talento empresarial excepcional, fundando uma empresa de revenda de peças de computador. Com um aguçado sentido comercial, ele ganhou seu primeiro milhão de dólares aos 24 anos.
Em 2011, o réu começou a investir em Bitcoin e transformou sua empresa na primeira do mundo a aceitar pagamentos em Bitcoin. Desde então, ele continuou a comprar e receber grandes quantidades de Bitcoin, ocupando cargos de liderança em várias organizações importantes relacionadas a Ativos de criptografia. Ele promoveu ativamente a aplicação e o valor do Bitcoin, contribuindo significativamente para a popularização inicial da encriptação, ganhando assim uma reputação extremamente alta na indústria.
razão da ação
Em 2014, o réu obteve a cidadania da Federação de São Cristóvão e Nevis e subsequentemente renunciou à cidadania americana. De acordo com a legislação fiscal americana, indivíduos que renunciam à cidadania devem declarar integralmente os ganhos de capital de seus ativos globais, incluindo a quantidade de bitcoins detida e o seu valor justo de mercado. As autoridades fiscais acreditam que o réu ocultou e subestimou o valor de seus ativos pessoais antes de renunciar à cidadania e, após a renúncia, obteve e vendeu aproximadamente 70.000 moedas de bitcoin de uma empresa sob seu controle nos Estados Unidos, gerando uma receita de quase 240 milhões de dólares, escapando assim de pelo menos 48 milhões de dólares em impostos devidos.
As autoridades fiscais apresentaram principalmente duas acusações:
O réu não cumpriu as disposições sobre o imposto de saída. Ao renunciar à nacionalidade americana, o réu subestimou a quantidade real de Bitcoin que possuía pessoalmente e através de empresas que controla, ocultando as transações relevantes e evasando as respectivas obrigações fiscais.
O réu violou a obrigação tributária como residente não tributável nos Estados Unidos. Após renunciar à sua cidadania americana, o réu obteve e vendeu bitcoin em 2017 de uma empresa situada nos Estados Unidos que controlava, obtendo uma receita substancial. Embora o réu tenha renunciado à cidadania americana, devido ao fato de sua empresa estar localizada nos Estados Unidos, a transferência do bitcoin detido pela empresa para o nome pessoal do réu, sem relatar essa receita, constitui evasão fiscal.
Este caso destaca a complexidade e a importância da conformidade fiscal no campo dos Ativos de criptografia, e alerta os profissionais do setor para que tratem os problemas fiscais transnacionais com mais cautela.