Hungria luta contra a encriptação: pena máxima de 8 anos, 500 mil investidores enfrentam riscos legais
A nova legislação promulgada recentemente na Hungria adotou uma atitude extremamente rigorosa em relação às atividades de encriptação, tornando-se um dos países com o controle mais estrito neste setor dentro da União Europeia. As novas regras transformaram as transações diárias de encriptação em uma potencial zona de risco legal, provocando uma forte reação na indústria de tecnologia financeira.
De acordo com a nova legislação em vigor a partir de 1 de julho, realizar transações de encriptação em plataformas não autorizadas pode resultar em até 8 anos de prisão. Esta súbita mudança de política forçou várias grandes empresas de tecnologia financeira a suspender os serviços na Hungria, afetando milhões de usuários. Especialistas da indústria alertam que isso pode levar a uma massiva fuga de capitais, e os investidores enfrentarão incertezas legais.
Novas regras: transações não autorizadas podem levar a penas de até 8 anos
O Código Penal revisado da Hungria adicionou dois novos crimes: "abuso de encriptação de ativos" e "fornecimento de serviços de troca de encriptação de ativos não autorizados". Qualquer pessoa que realize transações de criptomoeda em plataformas não autorizadas pode ser condenada a até 2 anos de prisão. Se o valor da transação exceder cerca de 140 mil dólares, a pena pode chegar a 3 anos; se ultrapassar cerca de 1,4 milhão de dólares, a pena será estendida para 5 anos.
As penalizações são ainda mais severas para os prestadores de serviços que operam sem a licença aprovada pelo governo, podendo resultar em até 8 anos de prisão. Esta reforma abrangente apanhou as empresas e os investidores de surpresa.
De acordo com relatos, cerca de 500 mil húngaros investem em encriptação com rendimentos declarados legalmente. No entanto, sob o novo quadro de regulamentação, muitos usuários podem enfrentar acusações criminais devido a atividades de encriptação passadas ou em andamento. Um especialista da indústria afirmou que usuários comuns podem enfrentar riscos de processo apenas por gerirem os seus investimentos diariamente.
É digno de nota que a Autoridade de Supervisão Financeira da Hungria tem 60 dias para estabelecer mecanismos de fiscalização e conformidade, mas o ambiente jurídico atual ainda é incerto. A nova lei também exige que todas as transações encriptação sejam auditadas por "verificadores" autorizados e apresentem um certificado de conformidade, caso contrário, serão consideradas inválidas e os participantes podem enfrentar penalizações criminais.
Empresa de tecnologia financeira suspende serviços, caminho de conformidade incerto
A incerteza legal levou os principais participantes do mercado a se retirarem da Hungria. No dia 9 de julho, um novo banco com sede em Londres anunciou a suspensão de todos os serviços de encriptação, e a empresa tem mais de 2 milhões de utilizadores na Hungria.
Os usuários ainda podem transferir os ativos encriptação existentes para carteiras externas, mas os serviços de compra, recarga e staking foram completamente congelados. A empresa afirmou que a suspensão das operações é para garantir total conformidade com a legislação interna da Hungria e com o novo quadro regulatório de encriptação da UE, o MiCA.
A empresa está atualmente a solicitar a autorização MiCA através da sua entidade na UE, mas a licença local adicional exigida pelo Banco Nacional da Hungria torna o processo mais complexo. A empresa enfatiza que esta medida é temporária e afirma estar a trabalhar para restaurar os serviços o mais rapidamente possível, assim que o caminho regulatório estiver mais claro.
Discrepâncias nas rotas regulatórias entre a Hungria e a União Europeia
O momento da Hungria para combater a encriptação é notável, uma vez que o quadro regulatório MiCA da UE também entrou em vigor a 1 de julho. O MiCA visa estabelecer um quadro legal unificado para o mercado de encriptação em toda a UE, e vários estados membros optaram por adiar a implementação para garantir uma transição suave. No entanto, a Hungria adotou medidas de controle mais agressivas.
Um analista apontou que, enquanto a União Europeia acaba de estabelecer normas unificadas, a implementação de regulamentos tão rigorosos na Hungria é difícil de entender, o que criará uma enorme incerteza jurídica e pode prejudicar a inovação em tecnologia financeira.
É importante notar que a repressão à encriptação parece ser apenas uma parte de uma tendência política mais ampla na Hungria. O governo também implementou regras que restringem a participação acionária de empresas estrangeiras e introduziu leis que transferem parte dos fundos doados pelos cidadãos para o Estado.
Apesar de as ações de aplicação da lei contra grandes plataformas de negociação globais serem consideradas improváveis, as empresas registradas na Hungria e os usuários locais estão agora enfrentando riscos legais. Isso levou a um paradoxo - as plataformas estrangeiras podem continuar a prestar serviços aos clientes húngaros sem quase enfrentar consequências, enquanto as empresas locais podem ser processadas.
O banco central da Hungria anunciou a 3 de julho que irá excluir a encriptação das reservas oficiais, justificando que os ativos encriptados têm uma volatilidade elevada e uma regulamentação pouco clara. O banco central afirmou que deve dar prioridade à estabilidade e fiabilidade dos ativos de reserva, ao mesmo tempo que reiterou a sua preferência por ativos tradicionais, como o ouro e a moeda fiduciária.
Esta série de medidas mostra que a Hungria adotou uma abordagem claramente diferente da linha principal da União Europeia em relação à regulação de encriptação, trazendo uma enorme incerteza para a indústria de encriptação e investidores do país.
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MintMaster
· 21h atrás
mundo crypto兴亡 敢问路在何方
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SleepyArbCat
· 22h atrás
O galo malvado fez isso, pulou, pulou.
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Ramen_Until_Rich
· 22h atrás
Verdadeiro bull, idiotas fazem as pessoas de parvas até irem para a prisão.
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BakedCatFanboy
· 22h atrás
Há realmente um touro! O dia todo a fazer esse tipo de políticas extremas
Hungria ataca com rigor: negociações de encriptação podem resultar em até 8 anos de prisão, 500 mil investidores enfrentam riscos legais
Hungria luta contra a encriptação: pena máxima de 8 anos, 500 mil investidores enfrentam riscos legais
A nova legislação promulgada recentemente na Hungria adotou uma atitude extremamente rigorosa em relação às atividades de encriptação, tornando-se um dos países com o controle mais estrito neste setor dentro da União Europeia. As novas regras transformaram as transações diárias de encriptação em uma potencial zona de risco legal, provocando uma forte reação na indústria de tecnologia financeira.
De acordo com a nova legislação em vigor a partir de 1 de julho, realizar transações de encriptação em plataformas não autorizadas pode resultar em até 8 anos de prisão. Esta súbita mudança de política forçou várias grandes empresas de tecnologia financeira a suspender os serviços na Hungria, afetando milhões de usuários. Especialistas da indústria alertam que isso pode levar a uma massiva fuga de capitais, e os investidores enfrentarão incertezas legais.
Novas regras: transações não autorizadas podem levar a penas de até 8 anos
O Código Penal revisado da Hungria adicionou dois novos crimes: "abuso de encriptação de ativos" e "fornecimento de serviços de troca de encriptação de ativos não autorizados". Qualquer pessoa que realize transações de criptomoeda em plataformas não autorizadas pode ser condenada a até 2 anos de prisão. Se o valor da transação exceder cerca de 140 mil dólares, a pena pode chegar a 3 anos; se ultrapassar cerca de 1,4 milhão de dólares, a pena será estendida para 5 anos.
As penalizações são ainda mais severas para os prestadores de serviços que operam sem a licença aprovada pelo governo, podendo resultar em até 8 anos de prisão. Esta reforma abrangente apanhou as empresas e os investidores de surpresa.
De acordo com relatos, cerca de 500 mil húngaros investem em encriptação com rendimentos declarados legalmente. No entanto, sob o novo quadro de regulamentação, muitos usuários podem enfrentar acusações criminais devido a atividades de encriptação passadas ou em andamento. Um especialista da indústria afirmou que usuários comuns podem enfrentar riscos de processo apenas por gerirem os seus investimentos diariamente.
É digno de nota que a Autoridade de Supervisão Financeira da Hungria tem 60 dias para estabelecer mecanismos de fiscalização e conformidade, mas o ambiente jurídico atual ainda é incerto. A nova lei também exige que todas as transações encriptação sejam auditadas por "verificadores" autorizados e apresentem um certificado de conformidade, caso contrário, serão consideradas inválidas e os participantes podem enfrentar penalizações criminais.
Empresa de tecnologia financeira suspende serviços, caminho de conformidade incerto
A incerteza legal levou os principais participantes do mercado a se retirarem da Hungria. No dia 9 de julho, um novo banco com sede em Londres anunciou a suspensão de todos os serviços de encriptação, e a empresa tem mais de 2 milhões de utilizadores na Hungria.
Os usuários ainda podem transferir os ativos encriptação existentes para carteiras externas, mas os serviços de compra, recarga e staking foram completamente congelados. A empresa afirmou que a suspensão das operações é para garantir total conformidade com a legislação interna da Hungria e com o novo quadro regulatório de encriptação da UE, o MiCA.
A empresa está atualmente a solicitar a autorização MiCA através da sua entidade na UE, mas a licença local adicional exigida pelo Banco Nacional da Hungria torna o processo mais complexo. A empresa enfatiza que esta medida é temporária e afirma estar a trabalhar para restaurar os serviços o mais rapidamente possível, assim que o caminho regulatório estiver mais claro.
Discrepâncias nas rotas regulatórias entre a Hungria e a União Europeia
O momento da Hungria para combater a encriptação é notável, uma vez que o quadro regulatório MiCA da UE também entrou em vigor a 1 de julho. O MiCA visa estabelecer um quadro legal unificado para o mercado de encriptação em toda a UE, e vários estados membros optaram por adiar a implementação para garantir uma transição suave. No entanto, a Hungria adotou medidas de controle mais agressivas.
Um analista apontou que, enquanto a União Europeia acaba de estabelecer normas unificadas, a implementação de regulamentos tão rigorosos na Hungria é difícil de entender, o que criará uma enorme incerteza jurídica e pode prejudicar a inovação em tecnologia financeira.
É importante notar que a repressão à encriptação parece ser apenas uma parte de uma tendência política mais ampla na Hungria. O governo também implementou regras que restringem a participação acionária de empresas estrangeiras e introduziu leis que transferem parte dos fundos doados pelos cidadãos para o Estado.
Apesar de as ações de aplicação da lei contra grandes plataformas de negociação globais serem consideradas improváveis, as empresas registradas na Hungria e os usuários locais estão agora enfrentando riscos legais. Isso levou a um paradoxo - as plataformas estrangeiras podem continuar a prestar serviços aos clientes húngaros sem quase enfrentar consequências, enquanto as empresas locais podem ser processadas.
O banco central da Hungria anunciou a 3 de julho que irá excluir a encriptação das reservas oficiais, justificando que os ativos encriptados têm uma volatilidade elevada e uma regulamentação pouco clara. O banco central afirmou que deve dar prioridade à estabilidade e fiabilidade dos ativos de reserva, ao mesmo tempo que reiterou a sua preferência por ativos tradicionais, como o ouro e a moeda fiduciária.
Esta série de medidas mostra que a Hungria adotou uma abordagem claramente diferente da linha principal da União Europeia em relação à regulação de encriptação, trazendo uma enorme incerteza para a indústria de encriptação e investidores do país.